..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	238029/08
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	12/05/2008 10:47
Autuado em	12/05/2008 10:47

Oficio de encaminhamento	654/08


Relator	JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão	Acórdão 1114/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
07/04/2010	Acórdão 1114/ 2010	Legalidade	JAIME TADEU LECHINSKI
07/04/2010	Acórdão 1114/ 2010	Legalidade	JAIME TADEU LECHINSKI

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	KATIA DE SOUZA WALGER

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

KATIA DE SOUZA WALGER

Juntadas

Data	Descrição
27/10/2011 12:32	AR - de devolução de autos físicos RM551429870BR
18/06/2008 11:40	do aviso de recebimento do ofício nº 2752/2008-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		05/06/2008	Ofício de Diligência 2752/ 2008	18/06/2008

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
21/01/2011	283	Acórdão nº 1114/2010
05/04/2010	243	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
12/04/2011 11:16	DP
06/04/2011 09:16	GAJTL	Despacho Processual Diverso nº 187/2011 -
05/04/2011 11:09	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 353/2011 -
04/04/2011 11:50	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2011 -
04/04/2011 11:50	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 238/2011 -
18/01/2011 08:23	SITIO
12/04/2010 10:27	S2C
07/04/2010 16:17	DG
08/02/2010 11:50	GAJTL	Proposta de Voto nº 87/2010 -
05/02/2010 09:17	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 324/2010 -
11/07/2008 09:38	SMPjTC	Parecer nº 1264/2010 - legalidade e registro pelo registro.
20/06/2008 14:34	DIJUR	Parecer nº 10614/2008 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. AUSÊNCIA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXCLUSIVO DE MAGISTÉRIO DENTRO DE SALA DE AULA. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 11.301/06. NEGATIVA DE REGISTRO.
05/06/2008 11:20	DP	Processo em remessa externa
04/06/2008 11:29	DP
12/05/2008 15:53	DIJUR	Parecer nº 8441/2008 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPROVAR 25 ANOS DE TEMPO EFETIVO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO.
12/05/2008 10:47	DP

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